No dia 05.06.2011, às 13:00 horas, na sala do 2º Tribunal do Júri do Estado de São Paulo, entrou em julgamento o processo crime, cujo réu, Deusdete Bezerra, era acusado de homicídio na forma tentada, duplamente qualificado, por motivo fútil e que dificultou a defesa da vítima, contra a pessoa de Fernandes, fato ocorrido em abril de 1996, quando este residia em São Paulo. Após o fato, o réu retornou a sua cidade natal, que é Macaíba - RN, onde passou juntamente com seu genitor a comerciar bananas na feira, razão de ser conhecido como "galego da banana". Tem o mesmo endereço e não tinha conhecimento da instauração de processo crime contra ele. Ocorre que há cerca de 14 anos após o fato,veio o réu a ser parado em uma "blitz" da Rodoviária Federal, onde tomou conhecimento de um mandado de prisão preventiva oriundo da cidade de São Paulo em seu desfavor. Preso, veio a conhecer as agruras do cárcere potiguar e posteriormente o de São Paulo. No dia 05 do corrente, finalmente veio este a julgamento sob a presidência da Dra. Laura e atuando no Ministério Público, o famoso promotor de Justiça Francisco Taddei Cebraneli. Iniciado os trabalhos, veio o réu a ser indagado pela acusação e defesa, iniciaram-se os debates, o ilustre representante ministerial, incansável na busca da condenação, sem esquecer de tentar ser visionário e adivinhar quais as teses defensivas, por vezes debates acalorados, enfim stress desnecessário. Não costumo apartear, porque entendo que cada um faz o seu trabalho sem atacar o outro profissional. Nem todas as pessoas pensam assim, e durante os debates instalou-se um clima desagradável. Nunca em meus anos de júri enfrentei um clima tão pesado, denso, mas fiz minha parte, as respostas a altura de quem as inflamava. Finalmente, o Tribunal do Júri absolveu meu constituinte, mesmo com o inconformismo do representante Ministerial, que aprendeu com certeza uma nova experiência, que é a soberania dos vereditos dos Tribunais do Júri. Como disse em minha sustentação oral: Os Tribunais Superiores existem para coibir abusos, erros grosseiros, injustiças. Os jurados quando querem absolver absolvem são soberanos e representam a sociedade, soberba com certeza, a prepotência não encontra guarida quando temos ao nosso lado, nos protegendo e abençoando o poder maior, o Dono da Justiça: Deus!
Vitoria para uma família que parou de sofrer e para um filho que retorna a casa paterna.
O dever cumprido é uma das maiores alegrias de uma advogada.
Kátia Nunes
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